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O MAPA e o Núcleo de Equideocultura e Bem-estar de Equinos - Nebeq/UFSC elaboraram materiais técnicos sobre boas práticas na equideocultura abordando manejos importantes para uma boa nutrição, bom alojamento, comportamento apropriado e boa saúde dos animais, em projeto de parceria que foi concluído com uma live realizada dia 19/06 (https://www.youtube.com/watch?v=gxdB7Hnjts0&t=153s)


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Agora com a parceria do IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura este material técnico está organizado em um curso online gratuito, para que você estude e receba um certificado ao concluir o curso com 80% de acertos.

Para acessar o curso entre no link: https://elearning.iica.int/mod/page/view.php?id=9543 e bons estudos!


Coordenação de Boas Práticas e Bem-estar Animal
CGPA/DECAP/SDI/MAPA
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/producao-animal/boas-praticas-e-bem-estar-animal

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

26 de junho de 2020

Para modernizar e atualizar o Código de Processo Ético-Profissional, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publica um novo regulamento, por meio da Resolução nº 1.330/2020. Além de incorporar ajustes harmônicos ao código de processo administrativo da Administração Pública Federal, a versão contemporânea do normativo atende a demandas tecnológicas de audiências por videoconferência em tempo real.

O código anterior é de 13 anos atrás e a versão publicada hoje entrará em vigor em 180 dias. Em seis meses, o Sistema CFMV/CRMVs terá um regulamento processual mais ajustado às demandas atuais da sociedade, de celeridade e eficiência. Um exemplo é a possibilidade de notificações eletrônicas às partes, com exceção à primeira notificação ao denunciado – aquela destinada a dar-lhe ciência da instauração do Processo Ético-Profissional (PEP) e de convocá-lo a se defender. Para essa comunicação inicial, serão mantidos o ofício via carta registrada, a certidão entregue pessoalmente por servidor do regional (CRMV) e a publicação em Diário Oficial da União (DOU).

O Código de Processo Ético-Profissional é o instrumento que define o passo a passo para que o Sistema CFMV/CRMVs apure as denúncias de possíveis infrações de natureza ética cometidas por médicos-veterinários e zootecnistas. “É o rito para, ao final, decidir pela efetiva violação, ou não, dos códigos de ética das profissões, garantindo o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, explica o diretor Jurídico do CFMV, Cyrlston Valentino.

Principais mudanças    

O plenário do CRMV, por iniciativa do presidente, poderá instituir Comissão de Admissibilidade, composta por vice-presidente, secretário-geral e tesoureiro do regional. O objetivo é auxiliar o presidente na verificação dos requisitos para instauração do PEP. Cabe, inclusive, a realização de diligências específicas para a decisão de abertura do processo. Essa é uma fase prévia, que não implica análise do mérito da denúncia.

Em todas as decisões de instauração, devem ser indicados os dispositivos do código de ética supostamente violados pelo profissional. No entanto, a partir dos fatos comprovados, esses itens podem ser revistos e adequados pelos plenários do CRMV e do CFMV. Pelo novo regramento, o instrutor poderá solicitar parecer técnico de especialista e o denunciado será o último a ser ouvido na fase de instrução.

Outra novidade é que, mesmo após a instauração do processo, o denunciante poderá solicitar a desistência. O plenário do regional deverá deferir favoravelmente, mas após ouvir o denunciado. Ao denunciante também será possível renunciar ao direito de acompanhar os atos. Além disso, o resultado do julgamento só poderá ser publicado quando não couber mais recursos da decisão (transitada em julgado).

Após o trânsito em julgado, permanecerão sob sigilo os processos cujas penas forem de advertência e censura confidencial, haja vista o caráter reservado das sentenças. Por outro lado, serão públicos os processos quando o profissional for absolvido ou punido com censura pública, suspensão e cassação do exercício profissional.

Regionais

Caso haja denúncia contra diretores ou conselheiros de CRMVs, todo o plenário do regional estará impedido de atuar. Nesse caso, o CFMV designará outro conselho para instruir e julgar o PEP, sem necessidade de manifestação expressa do regional.

Além dos casos de cassação, também subirão ao CFMV para recurso voluntário (reanálise necessária mesmo que as partes não recorram), os processos instaurados de ofício pelo regional e cujas decisões não forem unânimes, seja de absolvição ou condenação. Também serão encaminhados à esfera federal os PEPs em que o denunciado for assistido por defensor dativo (defensor público indicado pela Justiça) e acabou sendo condenado pelo regional.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CFMV

25 de junho de 2020

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal realiza 213º Sessão Plenária Ordinária, na manhã desta sexta-feira (19/jun). Na pauta, além dos assuntos de rotina, foi anunciado o pedido de renúncia do cargo de Tesoureira, da Médica-Veterinária, Luísa Helena Rocha. Ela agradeceu o período que trabalhou no Conselho, como conselheira na gestão anterior e na atual, mas lamentou ter que deixar o cargo, para poder se dedicar a sua saúde e outros assuntos de cunho particular.

A plenária, seguindo o que determina a Resolução CFMV n° 591/1992, elegeu uma nova Tesoureira, entre os Conselheiros Efetivos. A candidata foi a Médica-Veterinária Polyanne Ferreira e Fonseca, foi eleita por aclamação, como nova Tesoureira do CRMV-DF.

A Dra Luísa, fica o agradecimento pelos serviços prestados com dedicação e zelo.

Assessoria de Comunicação Social do CRMV-DF

19 de junho de 2020

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – SEAGRI/DF está com inscrições abertas para cursos destinados aos Médicos Veterinários que possuem interesse em atuar na área do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE) e como Responsável Técnico para eventos agropecuários no Distrito Federal.

CURSO DE HABILITAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA O PNSE está com inscrições abertas. O curso será realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2020. É destinado aos médicos veterinários que pretendem trabalhar com colheita de amostras de sangue para o diagnostico de mormo e anemia infecciosa equina (AIE).

Após o preenchimento do formulário de requerimento (https://goo.gl/a9YVg9) o interessado receberá um e-mail com as demais informações necessárias para o cadastramento junto a SEAGRI/DF.

CURSO PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS HABILITADOS PARA A ATUAÇÃO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) EM EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL está com inscrições abertas e ocorrerá sob demanda ou semestralmente. A Habilitação dos médicos veterinários compete ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) de acordo com a IN nº 22/2013 , devendo o interessado encaminhar as documentações exigidas nesta instrução normativa ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Após o encaminhamento da documentação a SEAGRI/DF entrará em contato com o médico veterinário com informações necessárias para a participação no curso de credenciamento, previsto pela Portaria nº 45/2018 – SEAGRI/DF.

 Serviço
 

Curso de Habilitação de Médicos-Veterinários no PNSE (Programa Nacional de Sanidade Equídea)

Link para cadastramento: https://forms.gle/GWeuiM7G4DLgfgvn9

Este ano, somente será disponibilizada uma turma prevista para 29 e 30 de setembro de 2020

Mais informações na Coordenação de Sanidade Equídea da Secretaria de Agricultura do DF: (61) 3340 3862

Local a definir

O Ministério da Saúde convocou 14 categorias de profissionais da saúde para integrar a força-tarefa de combate à disseminação do novo coronavírus e, entre elas, estão os médicos veterinários. Embora o trabalho desses especialistas seja mais lembrado pela população por sua atuação junto a animais de companhia, são mais de 80 áreas que contam com a prestação de serviços veterinários.

Além de serem responsáveis pelos animais, também atuam na saúde da população e na preservação do ambiente. Para explicar de que forma tudo isso acontece e ressaltar o papel fundamental da Medicina Veterinária no dia a dia das pessoas – como a qualidade dos produtos de origem animal, caso de leite, ovos e mel, que chegam à mesa dos brasileiros – o Sistema CFMV/CRMVs preparou uma campanha de conscientização.

CRMVDF CRMVPB

Realizada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS) com o apoio de CRMVs e CFMV, o objetivo da iniciativa é colocar em pauta os diferentes papéis exercidos por esses profissionais. A cada dia, um post apresentará as atribuições de médicos veterinários e sua importância para a sociedade.

Hoje, quem faz a abordagem é o CRMV-DF que lança um próximo tema a ser explicado amanhã pelo CRMV-PB.

Para conferir a resposta, basta seguir as redes:

@crmvparaiba (Instagram)
crmvpb (Facebook)
www.crmvpb.org.br

Perdeu algum conteúdo? Para visualizar os temas anteriores, acesse o álbum disponível na página do CRMV-RS, em: facebook.com/crmvrs. Acompanhe e ajude a compartilhar essas informações! O Sistema agradece.