Anotação de Responsabilidade Técnica

O cadastro ou a renovação da anotação de responsabilidade técnica é realizado somente pelo médico veterinário ou zootecnista.

Veja abaixo o passo a passo para cadastrar sua ART: 

1) Para cadastrar uma nova ART baixe o manual de  homologação de ART On-line clicando aqui.

2) Após a conclusão dos itens anteriores, o responsável pela empresa receberá um e-mail (informado pelo RT), para confirmação do procedimento.

Veja abaixo o passo a passo para renovar sua ART: 

1) Para renovar uma nova ART baixe o manual de  renovação de ART On-line clicando aqui.

2) Após a conclusão dos itens anteriores, o responsável pela empresa receberá um e-mail (informado pelo RT), para confirmação do procedimento.

*IMPORTANTE

- Clique aqui para realizar/renovar a sua Anotação de Responsabilidade técnica:

-Conheça o Manual de uso: documentos emitidos pelo responsável técnico clicando aqui;

-Conheça as Diretrizes editadas pelo CFMV nos links a seguir:

• Responsabilidade técnica em produtos de origem animal clicando aqui
• Responsabilidade técnica em estabelecimento de comercio e serviços para animais clicando aqui
• Responsabilidade técnica em empreendimentos e atividades envolvendo animais silvestres clicando aqui
• Responsabilidade técnica em estabelecimentos que criem ou utilizem animais para atividade de ensino e pesquisa científica clicando aqui
• Responsabilidade técnica em estabelecimentos veterinários clicando aqui
• Responsabilidade técnica em unidades de vigilância e zoonoses UVZ's clicando aqui

-Conheça a Resolução CFMV nº 1562/2023 comentada clicando aqui;

Obs: As anotações de responsabilidade técnica terão validade máxima de 12 (doze) meses, sendo obrigatória a renovação, sob pena de cancelamento automático.

TAXAS:

Taxa de Renovação de responsabilidade técnica R$ 118,60.  

Taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica R$ 156,80.