CRMV-DF articula inclusão do Médico Veterinário nos Núcleos de Atenção à Família do Distrito Federal.

12.05.2015

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), atualmente 75% das doenças infectocontagiosas no mundo são de origem animal, sendo que a maioria delas é classificada como zoonóticas, ou seja, transmitidas na interface entre homem, animais e ecossistemas.  Por esta razão, o CRMV-DF vem desde fevereiro pleiteando a sensibilização dos Gestores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) sobre a inclusão do Médico Veterinário nos Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASFs).

O CRMV-DF acredita que a atuação do Médico Veterinário nos Programas de Saúde do Governo assegura à população maior controle e prevenção de doenças epidemiológicas, sanitárias e ambientais, principalmente no que tange a magnitude de alguns problemas sanitários em áreas de risco.  A inclusão do Méd. Vet. dentre as profissões que atuam nos NASFs é autorizada por meio da Portaria MS nº 2.488/2011, mas os Médicos Veterinários ainda não foram incluídos nos NASFs do DF.  De acordo com a Portaria, a inclusão dos profissionais de Medicina Veterinária depende da autorização dos gestores municipais e/ou  distritais.

Para o CRMV-DF a inserção do Médico Veterinário nos Nasf’s concretiza o reconhecimento da Medicina Veterinária como profissão da área de Saúde Pública pelo Ministério da Saúde, pois demonstra o importante papel deste profissional na construção da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS).

Projeto de Lei- Novas Especialidades na Assistência Pública à Saúde

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal em resposta a ofício encaminhado pelo CRMV-DF sobre a inclusão do Med. Vet no NASF informa que nos cargos das carreiras da SES-DF não existe a categoria de Médico Veterinário.  No entanto, tramita na Câmara Legislativa do DF o Projeto de Lei que prevê a criação de novas especialidades nos cargos da Carreira Assistência Pública à Saúde.

A Diretoria Executiva do CRMV-DF já iniciaram a articulação para realizar diligências com os Parlamentares da Câmara Legislativa do DF com o objetivo de agilizar o trâmite do Projeto de Lei que insere o Médico Veterinário nos cargos da Carreira Assistência Pública à Saúde no DF.  

Para o CRMV-DF, a determinação do Ministério da Saúde sobre a inclusão do Med. Vet no NASF abre um vasto campo de atuação para a classe. Por essa razão convoca a participação de todos os profissionais que tenham conhecimento e interesse na pauta a participarem da articulação pelo reconhecimento do Médico Veterinário nos Programas de Saúde do DF.

Ascom/CRMV-DF