20.08.2015
A Comissão Técnica foi deliberada durante a primeira reunião extraordinária do Comitê Interinstitucional da Política Distrital para os Animais (CIPDA), nesta tarde (18), na Fundação Jardim Zoológico de Brasília. A reunião foi motivada por denúncia sobre o caso de dois felinos idosos, em condição de saúde debilitada que vivem em recintos de 70 m², restritos ao público. A Comissão Técnica, instituída pela Portaria Sema nº 50 de 20.08.2015, tem como objetivo o acompanhamento e avaliação do cumprimento das recomendações sobre as melhores condições de manutenção dos animais oferecidas pela instituição interessada na transferência.
A Comissão deve ser composta por médicos veterinários e será constituída por um membro da Fundação Jardim Zoológico de Brasília;do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF); e, Associação Santuário Rancho dos Gnomos – ASERG.
Durante o encontro, foram apresentados relatórios de três vistorias realizadas na Fundação. Segundo Luciana Bertini, titular da 4ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, os biólogos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ficaram 30 dias no zoológico verificando o cumprimento da legislação ambiental, com foco nas denúncias de maus-tratos. Em nenhum momento foi encontrado indícios de maus tratos, afirma.
A Coordenadora Técnica do CRMV-DF, Simone Gonçalves contribuindo com as recomendações veterinárias sobre a possível transferência
A Comissão Técnica deve auxiliar na decisão sobre a possível doação do leão e da onça-pintada à Associação Santuário Ecológico Rancho dos Gnomos, de São Paulo. O colegiado deve ser instituído por meio de portaria da fundação ou da Secretaria do Meio Ambiente. O objetivo da Comissão é estudar detalhadamente as condições caso haja uma transferência, como foco na qualidade de vida e o bem-estar do animal.
Segundo o Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal André Lima, antes de ser tomada qualquer decisão, é necessário avaliar quesitos jurídicos, técnicos e veterinários, além de obter autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a transferência. “Não existe objeção do governo a uma doação do Dengo, desde que haja condições melhores de tratamento do que as que ele já recebe aqui. O objetivo é garantir que a viagem seja segura para o animal, que está com a idade avançada”, afirma.
Os trabalhos da Comissão terão como subsídio uma série de levantamentos a serem feitos sobre a possível doação, tais como a condição do transporte, o risco da transferência à saúde dos animais e o ambiente que a associação dispuser para eles. Parte dessas demandas foi apontada pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que emitiu a primeira análise jurídica sobre a situação. O órgão solicitou documentos que comprovem motivação clara para os bichos deixarem Brasília.
Participaram da reunião o subsecretário de Áreas Protegidas, Cerrado e Direitos de Animais, Rômulo Mello; o diretor-presidente e o diretor-adjunto da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, José Vieira da Silva e João Suender, respectivamente; o representante da Procuradoria-Geral do DF, Gabriel Abbad Silveira; e o deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar casos de maus-tratos a animais no Brasil. Também estiveram presentes representantes do IBAMA, Ministério Público e do CRMV-DF, além do vice-governador do Distrito Federal, Renato Santana.
Fonte: Ascom/CRMV-DF com informação do Zoológico de Brasília
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