Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Pecuária orgânica tem novo regulamento do Mapa

  • 13 de abril de 2021

Orientação profissional gera oportunidades para médicos-veterinários e zootecnistas

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou novo Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção. O título III da Instrução Normativa nº 52, de 15 de março e 2021 é todo voltado para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal, área que requer supervisão profissional de médicos-veterinários e zootecnistas.

A regulamentação da produção e a comercialização dos produtos orgânicos no Brasil foram aprovadas pelo Mapa por meio da Lei nº 10.831, de 23/12/2003 e regulamentada pelo Decreto nº 6.323, de 27/12/2007. Desde então, a legislação vem sendo complementada por instruções normativas, com o detalhamento de diversas outras áreas do setor.

“Está previsto que essas normas sejam revisadas e aprimoradas periodicamente, inclusive com inclusão de substâncias permitidas que vão sendo agregadas”, explica a médica-veterinária Angela Pernas Escosteguy, coordenadora da Comissão de Pecuária Orgânica, do Conselho Regional de Medicina Veterinário do Rio Grande do Sul (CRMV-RS).

Pecuária orgânica tem novo regulamento do Mapa

Produção de leite em sistema de Pastoreio Racional Voisin, em fase de transição para orgânico, no Vale do Sol/RS. Foto: médico-veterinário André Frank, da Comissão Pecuária Orgânica do CRMV-RS

Entre as mudanças da IN 52/2021, Angela destaca que a conversão para orgânico, tanto da área como de produção animal, passou a ser simultânea. Além disso, atualizou os princípios de bem-estar animal. Aumentou a idade de entrada das aves e a densidade. O detalhe é que ruminantes e suínos em rotação passaram a ser considerados para a área total no cálculo da densidade. Permitiu apara do bico, e os bebedouros e comedouros de aves poderão ficar fora do galpão, desde que com proteção de acesso de silvestres.

A norma aceitou a inclusão de frutíferas nas áreas de pastoreio e cria a obrigatoriedade de o bezerro ficar ao menos sete dias com a mãe, além do aleitamento até 90 dias. Ainda instituiu a obrigatoriedade da imunocastração ou analgésico ou anestésico para a castração.

Atuação profissional

Embora o sistema esteja oficialmente estabelecido no Brasil há mais de 10 anos, o tema ainda não faz parte do currículo obrigatório dos cursos de Medicina Veterinária e Zootecnia. “Existe uma enorme carência de informações, tanto dos produtores quanto dos técnicos, o que, com certeza, explica o tímido desenvolvimento do setor”, avalia Angela.

A Comissão de Pecuária Orgânica no CRMV-RS é pioneira no Brasil e vem trabalhando para identificar as demandas das profissões e da sociedade. Para isso, um questionário está disponível até 15 de abril. A comissão também tem organizado lives, eventos e produção de textos educacionais.

A médica-veterinária destaca iniciativas de instituições não governamentais, como o Instituto do Bem-Estar (Ibem) que, há alguns anos, organiza capacitações na área em parcerias com universidades e órgão estaduais. O instituto alimenta o Portal Animais Ecológicos, que funciona como fonte de informações, reúne blogs temáticos e uma biblioteca especializada de acesso gratuito.

Com a pandemia, Angela relata que os cursos presenciais foram cancelados e só em novembro conseguiram iniciar as capacitações virtuais, como o Curso de Produção de Ovos e Frangos Orgânicos. “Para nossa surpresa houve uma enorme procura de pessoas de todo Brasil e de outros países”, afirma. Agora outro curso virtual está sendo organizado, com foco em ruminantes e pastagens, cujo início está previsto para maio ou junho.

“É fundamental a capacitação de todos e a compreensão de que os impactos da pecuária, bem como da sua sobrevivência, dependem do sistema de criação empregado. Animais criados em sistemas sustentáveis deixam de ser parte do problema e passam a ser parte da solução”, conclui Angela.

Assessoria de Comunicação do CFMV

13 de abril de 2021

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Outras notícias

Atual presidente do CRMV-DF recebe seu sucessor e nova diretoria

Na manhã da segunda-feira (7/fev) o presidente do CRMV-DF, Laurício Monteiro Cruz, recebeu o seu sucessor e os demais diretores…
Leia mais

Universidade Católica de Brasília inaugura clínica veterinária em seu campus

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal participou da inauguração da Clínica Faculdade da Universidade Católica de Brasília. A…
Leia mais

COMUNICADO: Justificativa pela ausência na eleição CRMV-DF 2021

Senhores médicos-veterinários e zootecnistas com registro principal no CRMV-DF. Em razão da Eleição para Diretoria Executiva e Corpo de Conselheiros…
Leia mais