Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Transporte Animal

  • 11 de maio de 2016

Transporte Interno

Em viagens aéreas ou rodoviárias, cães e gatos transitam no País sem a necessidade da Guia de Trânsito Animal (GTA). É obrigatório, porém, o porte de atestado de saúde, emitido por um médico veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária.

Para as demais espécies de companhia, como aves, coelhos, furões ou iguanas, é exigida a GTA, expedida por veterinário habilitado pelo Ministério da Agricultura ou pelo órgão executor da defesa sanitária nos estados. No caso de espécies silvestres, é necessária autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).

Mais informações :http://www.agricultura.gov.br/animal/animais-de-companhia/transporte-interno

 

Transporte Internacional – Cães e Gatos

 

O trânsito de cães e gatos entre países exige algum documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino, que ateste as condições e o histórico de saúde do animal de estimação bem como o atendimento às exigências sanitárias do país de destino. No Brasil, os documentos utilizados para essa finalidade são o CVI (Certificado Veterinário Internacional) e o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos que são expedidos pelo Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), órgão vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do MAPA.

Fonte: http://www.agricultura.gov.br/…/an…/transporte-internacional

 

Legislação

Todos os procedimentos legais que devem ser adotados pelos donos de animais de companhia, referentes à importação e exportação aéreas, estão reunidos na Instrução Normativa 53, em vigência desde 16 de novembro de 2009.

Também tratam do assunto as Portarias 430, que estabelece normas e procedimentos gerais para as viagens internacionais, e a 429, destinada especificamente aos países do Mercosul, ambas de outubro de 1997.

Acesse a legislação disponível :http://www.agricultura.gov.br/…/animais-de-compa…/legislacao

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Outras notícias

Atual presidente do CRMV-DF recebe seu sucessor e nova diretoria

Na manhã da segunda-feira (7/fev) o presidente do CRMV-DF, Laurício Monteiro Cruz, recebeu o seu sucessor e os demais diretores…
Leia mais

Universidade Católica de Brasília inaugura clínica veterinária em seu campus

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal participou da inauguração da Clínica Faculdade da Universidade Católica de Brasília. A…
Leia mais

COMUNICADO: Justificativa pela ausência na eleição CRMV-DF 2021

Senhores médicos-veterinários e zootecnistas com registro principal no CRMV-DF. Em razão da Eleição para Diretoria Executiva e Corpo de Conselheiros…
Leia mais